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Governo e Vale assinam Termo de Cooperação

O governo do estado e a Vale assinaram na manhã desta terça-feira, 17, no Palácio dos Despachos, um acordo de cooperação técnica formalizando a parceria da empresa na execução do programa Territórios Pela Paz, estratégia do governo do Pará para combater a violência no Estado. Pelo acordo, a mineradora investirá R$ 102 milhões na construção das estruturas físicas do projeto, as usinas da paz, que vão abrigar ações de políticas públicas oferecidas à comunidade nos territórios de abrangência do programa. A previsão para execução do projeto é de três anos.

O TerPaz consiste em associar ações de segurança - com a presença física de forças policiais - e ações de inclusão social de médio e longo alcance, que visam oferecer oportunidades aos moradores dessas áreas, há muito esquecidas pelo poder público estadual. Com a entrada da Vale como parceira, o programa passa a atingir nove territórios. Até então, o estado tinha mapeado e definido sete territórios pela paz, localizados na Região Metropolitana de Belém, beneficiando mais de 370 mil pessoas: Cabanagem, Icuí (Ananindeua), Nova União/São Francisco (Marituba), Benguí, Terra Firme, Guamá e Jurunas. Agora, também serão incluídos os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, onde a Vale atua diretamente.

As Usinas da Paz são espaços destinados a atender as comunidades, com a oferta de serviços públicos, como cursos e oficinas, além de atividades culturais, de lazer e esportivas. Concebido pela arquiteta Bel Lobo, com apoio de arquitetos locais, contratados pela Vale, o projeto arquitetônico está sendo traçado obedecendo às crescentes mudanças climáticas da Amazônia, como altas temperaturas e chuvas intermitentes ao longo do ano.

A pedido do governador, a equipe trabalha para oferecer um protótipo que conjugue um amplo espaço de atividades esportivas e áreas para realização de oficinas e cursos de qualificação, entre outras atividades. Um dos espaços pensado no projeto é uma cozinha industrial para aulas de gastronomia com foco na culinária local. Mas as manifestações culturais locais e as vocações da comunidade de cada território serão levadas em conta na execução do projeto final. “A ideia que permeia o projeto é de integração, que para nós é o que move toda a equipe que trabalha nele e nos instiga e estimula a executar esse projeto”, disse a renomada arquiteta Bel Lobo, contratada pela Vale para criar a estrutura das usinas de paz.

O governador Helder Barbalho disse que o estado tem buscado parceiros “que queriam cooperar e colaborar com as estratégias concebidas pelo governo. E particularmente, a estratégia do Territórios pela Paz tem por consonância que possamos fazer segurança pública além das ações de polícia e, sim, promovendo ações sociais nas comunidades que, historicamente, têm maior incidência de violência”. Sobre a parceria com a iniciativa privada, o governador destacou que “entendemos que a responsabilidade com a sociedade deve ser do poder público, mas também construído com aqueles que estejam atuando no nosso estado”.

O governador destacou ainda que o Pará é o principal estado de atuação da Companhia e “partindo dessa premissa dialogamos no sentido de que a Vale precisa viver de maneira mais ativa o dia a dia da sociedade paraense. Seja no território onde ela atua diretamente, seja na abrangência que compõe o estado de origem das principais atuações da companhia”. Ele acrescentou que, para além dos índices de violência, as ações do TerPaz estarão sendo estendidas para municípios onde a Vale atua diretamente: Canãa dos Carajás e Parauapebas, marcando a interiorização do programa. Helder também anunciou que o governo está buscando outros parceiros que também atuem em atividades econômicas importantes do Estado “para que isto permita o avanço da estratégia de transformação social e de ações de segurança pública por diversas regiões do Pará”.

Para o Diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, a participação em um projeto como o TerPaz, “culmina com nosso princípio que a gente tem adotado na Vale, que é um novo pacto com a sociedade”. O TerPaz, que vai promover bem-estar social, de segurança pública com programas sociais, “está absolutamente em linha com as ações da companhia, que está preocupada em ser uma catalisadora de desenvolvimento territorial”, disse.

O diretor da mineradora destacou que a Vale está presente no Pará e tem “um compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento do estado, não só do ponto de vista do seu negócio, mas do ponto de vista do desenvolvimento social”. Para ele, deixar esse legado de contribuição social está dentro do princípio de “repactuar a relação da companhia com a sociedade na promoção de bem-estar social”.

O titular da Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac), Ricardo Balestreri,   ressaltou que o acordo consagra um trabalho de parceria que vem sendo realizado há meses com a Vale. “Nos últimos meses o governo vem construindo o que chamamos de alma do projeto Territórios pela Paz. A alma é o conjunto de ações do governo do Estado do Pará, hoje com mais de 130 ações elaboradas, 35 secretarias e órgãos de governo. Um fato bastante inédito na trajetória da administração pública do país”.

O secretário argumentou que só se consegue reduzir a violência e criminalidade, com políticas de inclusão social, “opção feita pelo sr. governador ainda no seu período de campanha e expressa de maneira prioritária no seu plano de governo”, observou. “Isso já está acontecendo em uma escala antes desconhecida por um programa de atuação conjunta, nos diversos segmentos do governo”, acrescentou.

Sobre a parceria com a Vale, disse que a mineradora vai propiciar ao estado construir “Um corpo para essa alma. Uma forma de, simbolicamente, fincar o estado nessas comunidades de abandono histórico do estado democrático de direito”. Ressaltou ainda o apoio que a equipe constituída pela Vale vem dando à equipe do governo ao longo dos meses em que a parceria vem sendo discutida. “A Vale tem sido uma parceira de entusiasmo, que tem ajudado intensamente o projeto sobre os conteúdos desse trabalho”. Por fim, destacou que “não se faz segurança somente com os operadores diretos de segurança pública. Nós vamos fazer segurança incluindo as pessoas”.