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Encontro debate capacitação para o terceiro setor

Agência Pará em 04/12/2017

Divulgar, avaliar e discutir a participação das organizações da sociedade civil na realização de políticas públicas sociais em defesa da cidadania. Esses são apenas alguns dos objetivos do IV Seminário do Terceiro Setor e do VI Encontro: Desafios para o Terceiro Setor, promovidos pelo Ministério Público do Estado - via Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial (PJTFEIS) e o Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), do governo do Estado. Na manhã desta segunda-feira, 4, foi realizada a cerimônia de abertura do evento que contou com a participação da diretora geral do Núcleo, Daniele Khayat.

Com o tema “O Ministério Público em Defesa da Cidadania”, o IV Seminário do Terceiro Setor foi realizado no auditório Natanael Leão, da sede do MPE. Na pauta dos debates estiveram temas referentes ao Terceiro Setor, especialmente a Lei 13.019/2014, que define normas para realização de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, gestão pública democrática, participação social e fortalecimento da sociedade civil. “Gostaria de agradecer a parceria do Governo, através do NAC, nesse evento destinado para o Terceiro Setor. Sabemos que a integração de todos é fundamental para o engrandecimento das organizações sociais que desenvolvem trabalhos importantes junto com a sociedade”, disse o promotor de Justiça da 1º PJTFEIS, Sávio Rui Brabo.

A diretora de planejamento do NAC, Meive Piacesi, fez uma rápida apresentação sobre a missão do órgão e o trabalho, por meios de inúmeros projetos, que vem sendo desenvolvido no Estado em prol do terceiro setor. O procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, palestrou sobre a fiscalização das organizações da sociedade civil. “Não se faz política pública sem a participação da sociedade e o trabalho que o NAC está desenvolvendo no Pará é fundamental para isso”, disse Sabo.

O promotor de Justiça Curador de Fundações do Ministério Público de São Paulo, Airton Grazzioli, falou sobre o velamento das fundações privadas pelo MP. A promotoria em que ele atua é especializada em acompanhar esse tipo de instituição, ou seja, estar ao lado, proteger, cuidar para que o patrimônio das fundações, que é de toda a sociedade, não seja desvinculado da causa para qual foi criada. “Fico muito feliz de ouvir e ver que aqui no estado do Pará vocês estão em uma fase bastante adiantada na implementação de verdadeiras alianças intersetoriais. O NAC me parece um retrato completo no sentido do Estado ajudar na medida das suas disponibilidades o Terceiro Setor a se capacitar, evoluir e até mesmo abrir frentes de sustentabilidade, pois com as organizações fortes quem ganha é a sociedade”, explicou Airton.

“É uma ação pioneira, NAC junto com o Ministério Público, de forma conjunta, promover esse momento com cursos e oficinas, para tratar do terceiro setor junto com o terceiro setor. Isso só potencializa nossas ações como Estado e fortalece parcerias em favor da causa, em capacitar, informar e profissionalizar as Organizações da Sociedade Civil, na sua gestão, tornando-as mais responsáveis na aplicação de recursos e sua prestação de contas”, disse a diretora geral Daniele Khayat.

Segundo dia - Na terça-feira, 5, durante o VI Encontro: Desafios para o Terceiro Setor, que será no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), serão realizadas duas oficinas. Pela manhã, a partir das 8h30, haverá a capacitação "Aspectos relevantes da contabilidade do Terceiro Setor", com Marcelo Monello, que é contador e engenheiro, com Especialização em Administração pela PUC-SP, membro do grupo de estudos do Terceiro Setor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Pela tarde, a partir das 14h, será a vez do professor e contador especialista em Terceiro Setor, Nailton Cazumbá. Ele ministrará a oficina "Aplicação de modelos práticos sobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil".

O objetivo do NAC com a realização do VI Encontro é debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a regulamentação estadual e seus aspectos gerenciais, além de abordar temas relacionados ao exercício da cidadania e inclusão social. Com isso, a programação busca promover o conhecimento e o intercâmbio de experiências, qualificando a gestão e os serviços oferecidos à população.

Serviço:

"VI Encontro: Desafios para o Terceiro Setor". Dia 5 de dezembro, das 8h30 às 18h, no auditório da Secretaria da Fazenda (Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Umarizal). Entrada franca. Consulte a programação completa aqui.

Por Erika Torres