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Edital garante R$ 1 milhão para pesquisas em Tecnologia Assistiva

Agência Pará em 06/12/2017

Nesta quarta-feira, 6, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) publica o edital para Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas, que visa contribuir para a pesquisa científica de produtos, metodologias, estratégias, práticas, serviços e ações que elevem a autonomia, independência, qualidade de vida e a inclusão social de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou de idosos.

No valor total de R$ 1 milhão, a chamada tem parceria do Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC), por meio do Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência – Existir. Tecnologia Assistiva é o termo utilizado para identificar recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover uma vida mais independente e com inclusão.

O lançamento do investimento foi realizado na tarde desta terça-feira, 5, no auditório da Casa Civil, e contou com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Jatene. “Esse edital da Fapespa é resultado da I Feira Existir, no ano passado, na qual o governador Simão Jatene, visitando os estandes, viu a necessidade de um edital para incentivar as pesquisas nessa área. Esse é o papel do Plano Existir e de toda a sociedade, ou seja, trabalhar para que aconteçam as políticas para a pessoa com deficiência. As leis existem, mas nós precisamos que elas não caiam no esquecimento. E que cada vez mais a sociedade se empodere disso”, disse Ana Jatene.

Também estiveram presentes o titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Alex Fiúza de Melo, e a presidente da Companhia de Habitação do Pará, Lene Farinha. Durante o lançamento, a diretora geral do NAC, Daniele Khayat, falou da importância da parceria e do valor destinado para a pesquisa. “O edital estimula a sociedade, como um todo, a pensar melhorias para as pessoas com deficiência; conseguir enxergar o próximo nas suas dificuldades e propor melhorias; estimular a criar alguma coisas nova, afinal acessibilidade também é inclusão social”. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará possui 1.791.299 pessoas com ao menos uma deficiência, o que representa 23,63% de sua população total.

O NAC tem por finalidade articular e estimular parceria entre os três setores da sociedade civil, visando o desenvolvimento de ações integradas de combate às desigualdades sociais baseadas na responsabilidade social e voluntariado. Além disso, é responsável por administrar o Plano Existir, que garante ações a partir dos eixos saúde, educação, acessibilidade e inclusão social, para a promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. São integrantes do Comitê Gestor do Plano Existir 18 órgãos públicos estaduais.

O grupo Movimento pela Inclusão do Marajó (MIM) participou do evento. Formado em 2015 pela professora pública da educação especial Edivana Vieira, hoje a organização social reúne 20 integrantes que realizam ações em prol de pessoas com deficiência em cinco cidades do arquipélago do Marajó. “Nós fazemos visitas familiares, oferecemos palestras para pais, alunos e servidores públicos sobre a Lei Brasileira de Acessibilidade, além de ajudarmos na doação de cadeiras de rodas. Em dois anos de atuação já beneficiamos cerca de 500 pessoas diretamente e ficamos muito felizes em saber que novas políticas estão surgindo para beneficiar esse grupo de pessoas tão excluído”, relatou a professora.

Baseada em sua função de apoiar a realização de estudos, programas, projetos e outras atividades que tenham por objeto a criação, aperfeiçoamento e a consolidação do processo de desenvolvimento científico e tecnológico, esse é o segundo edital destinado para pesquisas em tecnologias assistivas da Fapespa. Em 2013, a Fundação já havia investido no mesmo segmento.

“A participação é franqueada à pesquisadores de instituições de ensino superior do Estado do Pará que tenham projetos de pesquisa relacionados com a temática. Os recursos serão aplicados durante 24 meses. Vamos incentivar a produção de conhecimento, a pesquisa, o desenvolvimento e, em seguida, o Plano Existir pode se apropriar desses conhecimentos gerais e apoiar iniciativas inovadoras. Quando você gera uma tecnologia Assistiva que melhora a qualidade de vida, gera também cidadania e inclui uma parcela da população que normalmente é excluída da sociedade”, explicou o presidente da Fapespa, Eduardo Costa.

O presidente ressalta, ainda, que a equipe da Fapespa está disponível para orientar os pesquisadores quanto às submissões de projetos, que devem ser feitas em até 45 dias. Mais detalhes sobre o edital para Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas nos sites www.fapespa.pa.gov.br ou www.nac.pa.gov.br.

Por Erika Torres