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Cheque moradia e microcrédito vão melhorar residências e impulsionar negócios

Marcelo Augusto Viana, 44 anos, autônomo e morador do bairro da Cabanagem, em Belém, iniciou nesta terça-feira (3) uma nova fase na vida. Há quatro anos, as condições de moradia pioraram por conta das enchentes na rua. Com a chegada do Programa Territórios pela Paz na comunidade, ele conseguiu fazer o cadastro e relatar suas dificuldades. "Minha casa  muito abaixo do nível da rua; todo ano enche muito. Estou precisando urgente dessa reforma, e esse cheque veio em boa hora", disse Marcelo Viana.

Ele está entre as 100 pessoas que receberam das mãos do governador Helder Barbalho, em solenidade no final da tarde de hoje, o cheque moradia. José Scaff Filho, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), ressaltou a importância do benefício dentro do Programa TerPaz. "O objetivo da Cohab dentro desse projeto é melhorar as condições de vida desse cidadão, melhorar sua condição habitacional. Assim, também se combate a violência", reiterou.

Foram entregues R$ 992 mil em benefícios para melhoria das moradias na Cabanagem. A maioria dos cheques foi destinada a famílias das vítimas da chacina ocorrida no início deste ano. Desde janeiro, já foram entregues cerca de 1.000 benefícios. "O governo está ao lado na saúde, na educação, na geração de emprego e também para melhorar a moradia das pessoas. A diminuição da violência é perceptível nas comunidades que receberam o Territórios pela Paz", ressaltou o governador Hélder Barbalho. 

Além dos cheques, 63 pessoas receberam recursos do Credcidadão, programa do governo estadual que oferece crédito para o microempreendedor que pretende ampliar seu negócio. As ações são organizadas e articuladas por um núcleo autônomo – Núcleo de Gerenciamento do Microempreendedor. No bairro, o programa foi iniciado no final de junho.

Um dos beneficiados foi José Lima, morador da Cabanagem, que há 17 anos se mantém com a renda obtida em consertos de relógios. O autônomo sempre quis expandir o seu negócio, com a venda de produtos como água e comida. Com o Credcidadão que recebeu hoje, vai conseguir reformar a pequena loja e aumentar as vendas. "Agora, eu vou ter a oportunidade de melhorar. Quero ajeitar meu espaço e comprar mais produtos pra vender quando o meu trabalho com relógios não der tanto lucro", disse o autônomo.

Soldado Tércio, diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento do Microempreendedor, explicou que o valor do Credcidadão é definido de acordo com o negócio de cada empreendedor, e vai de R$ 500,00 a R$ 5 mil. "O juro é de 0,5%, muito menor do valor de mercado, por exemplo. Na periferia, você dando oportunidade, também combate a violência", afirmou o gestor do Credcidadão.

Critérios - Podem ter acesso ao crédito todas as pessoas que estão no mercado de trabalho ou pretendem iniciar uma atividade. Para solicitar o benefício é preciso: ser maior de 18 anos e residir há pelo menos dois anos no Pará; não ter restrições em cadastros como SPC e Serasa, e nem na Receita Federal; possuir avalista com renda comprovada para quem vai solicitar o crédito de forma individual. Para a solicitação em grupo, estes devem fazer parte de organização social legalizada.

A taxa de juro é de 0,5% ao mês para iniciantes, integrantes de programas sociais, maiores de 65 anos e pessoais com deficiência. Para empreendedores com mais de seis meses na atividade, a taxa é de 1% ao mês.

O prazo para pagamento é de até 18 meses, dependendo da atividade e da análise do empreendimento. A carência pode ser de até um ano, conforme análise específica da atividade econômica.

Fonte: Agência Pará